Esta apresentação começa por introduzir conceitos-base relevantes em matéria de Espaço (onde começa o espaço exterior, quais as suas características, conceito de órbita, entre outros), bem como expõe e detalha as principais tecnologias espaciais (tais como satélites, sondas ou estações espaciais) e as suas aplicações no nosso dia-a-dia.
Na sequência desta introdução, é levada a cabo uma exposição e reflexão sobre os principais desafios tecnológicos e jurídicos suscitados no contexto do Espaço, de forma a mapear a necessidade de legislação e regulação espacial.
De seguida, é feita uma exposição e análise dos principais instrumentos jurídicos existentes em matéria de espaço (por exemplo, o Tratado do Espaço Exterior ou o Acordo de Salvamento e Retorno), bem como dos princípios internacionais aí consagrados.
Por fim, será levada a cabo uma atividade/exercício no qual os alunos assistirão aos trailers de cinco filmes (de ficção cientifica espacial) com o intuito de, em conjunto, os analisarmos à luz dos princípios internacionais de direito internacional aplicáveis ao Espaço.
Instituição: VdA - Vieira de Almeida - Sociedade de Advogados
Investigador(a): Tomás de Brito Paulo
Disponibilidade Geográfica: Lisboa
Datas:
03-11-2021 10:00 - Presencial ou Online - Inscrições Encerradas
04-11-2021 02:45 - Presencial ou Online - Inscrições Encerradas
08-11-2021 02:45 - Presencial ou Online - Inscrições Encerradas
09-11-2021 10:00 - Presencial ou Online - Inscrições Encerradas
10-11-2021 02:45 - Presencial ou Online - Inscrições Encerradas
10-11-2021 10:00 - Presencial ou Online - Inscrições Encerradas
11-11-2021 10:30 - Presencial - Inscrições Encerradas
12-11-2021 02:45 - Presencial - Inscrições Encerradas